12/05/2022 16:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 16:22

Baixa Definitiva
12/05/2022 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2022 11:11

Determinado o arquivamento
05/05/2022 14:27

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/05/2022 11:14

Distribuído por sorteio
01/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-30.
30/09/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-30
30/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0001042-67.2015.8.18.0039 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 29 de setembro de 2021 DEUSDEDITE JOSÉ DA SILVA NETO Diretor(a) de Secretaria - 28765
29/09/2021 13:18

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
29/09/2021 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/05/2021 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
23/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-23.
23/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0001042-67.2015.8.18.0039 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA Advogado(s): Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz(a) de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS
22/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22
22/03/2021 12:06

[ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/12/2020 15:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/11/2019 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 13:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/10/2019 14:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/10/2019 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2019 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2019 10:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2019 15:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/08/2019 15:30

[ThemisWeb] Alterado o assunto processual
23/07/2019 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 12:52

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/06/2019 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/06/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-06-10.
07/06/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-07
07/06/2019 10:51

[ThemisWeb] Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/10/2017 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
26/09/2017 09:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/08/2017 08:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/08/2017 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2017 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/09/2016 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2016 14:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/07/2016 10:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
05/05/2016 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
05/05/2016 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
15/02/2016 17:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 15:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/08/2015 15:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
31/08/2015 15:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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