09/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2025 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIA RAQUEL ROCHA SANTOS - CPF: *73.***.*72-49 (AUTOR).
09/07/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/05/2025 10:43

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/05/2025 23:59.
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LIA RAQUEL ROCHA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800190-69.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: LIA RAQUEL ROCHA SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 08/07/2025 às 09:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LIA RAQUEL ROCHA SANTOS Quadra 28 Mocambinho - Setor C, 03, - de 26/27 a 27/28, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-340 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021315475433000000066183909 1.

RG E CPF Documentos 25021315475486700000066183916 2.

COMPROVANTE ENDEREÇO Documentos 25021315475521200000066183917 3.

PROCURAÇÃO Documentos 25021315475535900000066183918 4.

DECLARACAO HIPOSSUFICIENCIA Documentos 25021315475563700000066183919 5.

CONTRACHEQUE Documentos 25021315475581900000066183920 6.

RESOLUCAO CONDIR 002.23 AUXILIO ALIMENTACAO Documentos 25021315475596500000066184871 7.

RESOLUÇÃO CONDIR 001.23 Documentos 25021315475617700000066183924 8.

RESOLUCAO-CONDIR-001-2019 Documentos 25021315475638700000066184837 9.

RESOLUCAO-CONDIR-003-2018 Documentos 25021315475730000000066184838 10.

OFICIO DA REITORIA - SOLICITACAO IMPLANTACAO Documentos 25021315475754300000066184839 11.

PROPOSTA PRO REITORIA 2024 Documentos 25021315475780600000066184841 12.

OFICIO PARA IMPLANTACAO - PGE Documentos 25021315475808500000066184843 13.

CONTRACHEQUE JAN.23 A DEZ.23 Documentos 25021315475824700000066184845 14.

CONTRACHEQUE JAN.24 A DEZ.24 Documentos 25021315475842700000066184846 15.

PARECER CONTABIL Documentos 25021315475861500000066184847 16.

FICHA FINANCEIRA 2021 A 2024 Documentos 25021315475880900000066184848 17.

SENTENÇA FAVORÁVEL FAZENDA PUBLICA 1 Documentos 25021315475900800000066184849 18.

SENTENÇA FAVORÁVEL FAZENDA PUBLICA Documentos 25021315475919200000066184851 19.

LEI 7027.2017 Plano de Cargos e Salarios dos Servidores Documentos 25021315475936700000066184853 20.

Lei 6303.2013 Plano de cargos e salários Documentos 25021315475973200000066184854 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25021323091295900000066201179 não configura litispendência Certidão 25022516033033500000066816543 Certidão de Triagem Certidão 25022516060459000000066816568 designação audiência Certidão 25022516082574000000066817085 TERESINA, 28 de março de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014221-90.2014.8.18.0140

Maria do Carmo Fontenele Bezerra - ME

K2 Consultoria e Assessoria LTDA.

Advogado: Natan Pinheiro de Araujo Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802526-95.2021.8.18.0032

Marcos Joni Ferreira dos Santos

Jose Borges Leal

Advogado: Jozue de Jesus Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0802526-95.2021.8.18.0032

Marcos Joni Ferreira dos Santos

Jose Borges Leal

Advogado: Diego Pereira Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0860354-11.2024.8.18.0140

Arthur Carlos Pereira Junior

Banco Itaubank S.A

Advogado: Adenilson Borges de Oliveira Rosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800812-28.2025.8.18.0140

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2025 12:29

Exibir Processo