08/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/05/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0846610-46.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 08/07/2025 às 12:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RITA DE CASSIA PEREIRA DE SOUSA Av.

Central, n 70, casa 31, Olaria, ARACAJU - SE - CEP: 49000-001 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092711434153300000060172132 PI - AÇÃO ORDINÁRIA DE EMISSÃO DE CTC - DANOS MORAIS - RITA DE CASSIA Petição 24092711434180700000060173144 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 24092711434199900000060173149 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documentos 24092711434221300000060173153 HABEAS DATA 1 Documentos 24092711434235600000060173154 IDENTIDADE DA AUTORA Documentos 24092711434269700000060173155 MANDADO DE SEGURANÇA 1 Documentos 24092711434313100000060173158 MANDADO DE SEGURANÇA 2 Documentos 24092711434360400000060173160 PRIMEIRO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Documentos 24092711434393200000060173163 PROCESSO ADMNISTRATIVO - INSS Documentos 24092711434411500000060173164 PROCURAÇÃO Documentos 24092711434444700000060173166 SEGUNDO REQUERIMENTO ADMINSTRATIVO - SEDUC Documentos 24092711434466400000060173167 Decisão Decisão 24092717101392100000060185807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120311101113500000063356998 Intimação Intimação 24120311101113500000063356998 Manifestação Manifestação 24120511241203700000063491453 Comprovante de residência atualizado - RITA DE CASSIA PEREIRA DE SOUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120511241213800000063491460 Certidão Certidão 25013111194717000000065459384 Sistema Sistema 25013111214217500000065459432 Decisão Decisão 25021718254903900000066314384 Manifestação Manifestação 25022110000144500000066615183 Manifestação - Dados para audiência - Rita de Cassia Pereira de Souza MANIFESTAÇÃO 25022110004933800000066616185 Manifestação - Dados para audiência - Rita de Cassia Pereira de Souza MANIFESTAÇÃO 25022110004938200000066616192 designação audiência Certidão 25032812284720700000068341258 TERESINA, 28 de março de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:25

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2024 17:10

Declarada incompetência
27/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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