26/04/2025 00:45

Publicado Sentença em 22/04/2025.
26/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
16/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:12

Baixa Definitiva
16/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801069-65.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: AIRTON FERNANDES DA CUNHA REU: IDEALNET FIBRA OPTICA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo a parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de endereço em nome do Sr.

AIRTON FERNANDES DA CUNHA (conta de energia elétrica, água, telefonia fixa ou móvel ou correspondência bancária, o mais atualizado possível), ou anexar documento comprovando vínculo entre o autor e a Sra.

LAURIANE CHAVES DA SILVA, seguindo o que determina a Lei n.º 6.629, de 16 de Abril de 1979, e a Decisão da Turma de Uniformização das Turmas Recursais, de 04/11/2013, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos.

TERESINA, 2 de abril de 2025.

ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
15/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:27

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/05/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
15/04/2025 02:32

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DA CUNHA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801069-65.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: AIRTON FERNANDES DA CUNHA REU: IDEALNET FIBRA OPTICA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo a parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de endereço em nome do Sr.

AIRTON FERNANDES DA CUNHA (conta de energia elétrica, água, telefonia fixa ou móvel ou correspondência bancária, o mais atualizado possível), ou anexar documento comprovando vínculo entre o autor e a Sra.

LAURIANE CHAVES DA SILVA, seguindo o que determina a Lei n.º 6.629, de 16 de Abril de 1979, e a Decisão da Turma de Uniformização das Turmas Recursais, de 04/11/2013, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos.

TERESINA, 2 de abril de 2025.

ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
02/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 01/04/2025.
31/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 ANEXO II BELA VISTA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801069-65.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: AIRTON FERNANDES DA CUNHA REU: IDEALNET FIBRA OPTICA LTDA DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório.

Intime-se.

Teresina, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
28/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
26/03/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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