28/04/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:19

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801848-21.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] AUTOR: MARIA DA ANUCIACAO MENESES REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Trata-se de Ação com classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) tendo como AUTOR: MARIA DA ANUCIACAO MENESES em face do (a) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Intimada a parte requerente e citada a parte requerida de audiência designada, ambas não compareceram ao ato. É o que basta relatar.

Decido.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à audiência designada, embora devidamente intimada, fato que se comprova pelo comparecimento de seu advogado ao ato processual, há de se observar o disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (...) I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Restou configurado o desinteresse da autora, sendo de rigor a extinção do feito.

Pelo exposto, com fulcro no artigo 51, I da Lei 9.099/95, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Ficam revogadas eventuais tutelas provisórias deferidas.

Sem custas e sem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

ESPERANTINA-PI, 6 de março de 2025.

ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da JECC Esperantina Sede
26/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 11:00 JECC Esperantina Sede.
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/10/2024 04:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA ANUCIACAO MENESES em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:00 JECC Esperantina Sede.
16/05/2024 22:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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