TJPI - 0802360-38.2023.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA COSTA PEREIRA

CPF *68.***.*90-38

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA MIRANDA PONTES

CPF *79.***.*07-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 16:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2025 16:48

    Desclassificado o Delito

  • 08/07/2025 16:48

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 08/04/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 01:39

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:33

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802360-38.2023.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCELO DA COSTA PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa do réu para apresentação de alegações finais no prazo de 5 dias.

    ESPERANTINA, 25 de março de 2025.

    DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO 1ª Vara da Comarca de Esperantina

  • 25/03/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 21/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 12/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 03:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 03:25

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina em 05/03/2024 23:59.

  • 22/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 09:08

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/11/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/11/2023 10:07

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 23/11/2023 09:55

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 23/11/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 20:57

    Revogada a Prisão

  • 17/11/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 16:08

    Audiência Instrução realizada para 16/11/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 16/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/11/2023 21:14

    Decorrido prazo de FERNANDA MIRANDA PONTES em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2023 16:03

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:21

    Expedição de .

  • 18/10/2023 13:17

    Expedição de .

  • 18/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:46

    Audiência Instrução designada para 16/11/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 21/09/2023 05:34

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 11:16

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:09

    Recebida a denúncia contra MARCELO DA COSTA PEREIRA - CPF: *68.***.*90-38 (FLAGRANTEADO)

  • 29/08/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/08/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 21:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/08/2023 13:26

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 13:09

    Juntada de ata da audiência

  • 14/08/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/08/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 02:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 14/08/2023 02:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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