02/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:58

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA CHAVES GOMES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 09:49

Expedição de intimação.
22/04/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/03/2025 09:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800410-72.2022.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA RECORRIDO: MARIA EDILEUSA CHAVES GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 02/04/2025 à 09/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de março de 2025.
24/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2025 21:13

Conclusos para o Relator
11/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 21:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:59

Expedição de intimação.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:26

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE - CNPJ: 06.***.***/0001-32 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 16:09

Recebidos os autos
13/09/2023 16:09

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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