TJPI - 0764979-49.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES

CPF *54.***.*29-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 14:22

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 14:22

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 03/06/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/05/2025 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 28/05/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:54

    Juntada de decisão de corte superior

  • 28/05/2025 11:53

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 07:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 03/04/2025 07:32

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 00:12

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0764979-49.2023.8.18.0000 PACIENTE: FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/03/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:33

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 19:50

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:58

    Conclusos para o Relator

  • 12/02/2025 09:05

    Decorrido prazo de FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

  • 08/01/2025 17:07

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 09:21

    Conclusos para o relator

  • 06/08/2024 09:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/08/2024 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/08/2024 20:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 03:43

    Decorrido prazo de FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.

  • 08/07/2024 08:58

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2024 22:00

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2024 22:00

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2024 11:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2024 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 15/05/2024 10:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2024 10:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2024 15:09

    Conclusos para o Relator

  • 06/05/2024 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 10:13

    Conclusos para o Relator

  • 24/04/2024 03:05

    Decorrido prazo de FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 09:46

    Concedido o Habeas Corpus a FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES - CPF: *54.***.*29-10 (PACIENTE)

  • 08/03/2024 11:39

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2024 18:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/02/2024 13:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/02/2024 12:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/02/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 08:35

    Conclusos para o Relator

  • 25/02/2024 07:49

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 23/02/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2024 15:48

    Expedição de notificação.

  • 05/02/2024 08:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2024 08:37

    Conclusos para o Relator

  • 26/01/2024 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:53

    Conclusos para o relator

  • 15/01/2024 13:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/01/2024 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 15/01/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:39

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/01/2024 16:39

    Reconhecida a prevenção

  • 08/01/2024 16:39

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 21/12/2023 22:22

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/12/2023 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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