19/07/2025 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição inicial
30/06/2025 16:13

Expedição de intimação.
03/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
10/05/2025 10:10

Expedição de notificação.
08/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:51

Juntada de apelação
15/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:14

Conclusos para o Relator
02/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA MAIA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0000312-35.2019.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: SERGIO DE SOUSA MAIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, voltem conclusos.

Teresina, 19 de fevereiro de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
20/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:51

Recebidos os autos
19/02/2025 08:51

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802065-50.2020.8.18.0003

Estado do Piaui

Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lelis

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0006279-31.2019.8.18.0140

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Daniel Francisco de Souza Rocha

Advogado: Nardo Assuncao da Cunha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0802424-66.2024.8.18.0162

Bruna Verena Brito do Rosario Fontenele

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Joselyse Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000312-35.2019.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Sergio de Sousa Maia

Advogado: Carlos Roberto de Araujo Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0802930-12.2022.8.18.0033

Maria das Gracas da Silva Santos

Banco Pan

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2022 21:56

Exibir Processo