TJPI - 0800818-47.2025.8.18.0136
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 ( Unidade Vi) - Anexo I (Bela Vista)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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30/07/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 10:15
Publicado Decisão em 29/07/2025.
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30/07/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800818-47.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDRE OLIVEIRA XAVIER REU: Iêssa Lopes da Silva e outros Vistos em Decisão. 1.
Reputo como idônea a justificativa apresentada pela parte ré em ID n. 74992905 e seguintes, tendo em vista que a documentação acostada dá conta de que a requerida entrou em contato com este Juízo, de forma tempestiva, às 09h02min do dia 29/04/2025, ou seja, dentro do horário de tolerância permitido para ingresso na sessão una (que é de 05min), informando acerca de dificuldade no acesso à sala de audiência virtual. 2.
Em razão disso, torno nula a audiência realizada às 9h do dia 29/04/2025 (ID n. 74829906), devendo os autos ser encaminhados à Secretaria, a fim de que seja designada nova data para o refazimento do ato com a maior brevidade possível, respeitando-se, obviamente, a disponibilidade de pauta. 3.
Intime-se as partes através de seus respectivos advogados.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
25/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 15:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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25/07/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:01
Determinada diligência
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16/05/2025 02:41
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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06/05/2025 11:28
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2025 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2025 11:45
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 11:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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24/04/2025 01:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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31/03/2025 15:16
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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21/03/2025 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2025 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800818-47.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDRE OLIVEIRA XAVIER REU: IÊSSA LOPES DA SILVA, I L DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Henrique Sousa Gomes, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/04/2025, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/b81d7e (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.
Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge.
Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".
A parte autora deverá comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência, para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo I, sob pena de preclusão, ficando de já ciente que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início da audiência sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I, da Lei 9.099/95).
A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).
A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.
No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.
Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).
TERESINA, 20 de março de 2025.
Bela.
JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
20/03/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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09/03/2025 17:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
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09/03/2025 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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