TJPI - 0810174-30.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
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23/04/2025 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
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25/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0810174-30.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC.
A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
21/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 20:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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12/02/2025 10:39
Conclusos para despacho
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12/02/2025 03:01
Decorrido prazo de MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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01/02/2025 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
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10/12/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 08:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/11/2024 10:10
Recebidos os autos
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09/11/2024 10:10
Conclusos para Conferência Inicial
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09/11/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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