STJ - 0801535-34.2021.8.18.0028

19/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262916/2024

08/04/2024 19:41

Protocolizada Petição 262916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 19:32

Não conhecido o recurso de GUSTAVO RIBEIRO DE SA

05/10/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/10/2023 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008271/2023

05/10/2023 22:21

Protocolizada Petição 1008271/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

21/09/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ