TJPI - 0801048-45.2018.8.18.0036
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2025 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 07:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:36
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 02:36
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801048-45.2018.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Consulta] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.
ALTOS, 4 de julho de 2025.
NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos -
04/07/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 11:27
Recebidos os autos
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03/06/2025 11:27
Juntada de Petição de decisão
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26/10/2022 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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26/10/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 07:32
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2022 08:23
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2022 08:19
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 13:00
Conclusos para despacho
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15/07/2022 13:00
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 08:42
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 13:13
Conclusos para despacho
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07/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
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03/02/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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27/01/2022 21:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 21:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 21:10
Julgado procedente em parte do pedido
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09/11/2021 08:44
Conclusos para despacho
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02/11/2020 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI em 08/06/2020 23:59:59.
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13/07/2020 14:45
Juntada de Petição de petição
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25/05/2020 18:49
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2020 18:45
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2020 09:43
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 17:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2020 16:02
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2020 06:05
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 06:05
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 06:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 13:42
Conclusos para despacho
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04/12/2019 15:24
Juntada de Petição de petição
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27/11/2019 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2019 12:31
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2019 12:27
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2019 20:13
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2019 14:30
Juntada de informação
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08/07/2019 08:39
Juntada de Petição de petição
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11/06/2019 16:27
Juntada de Certidão
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25/02/2019 14:56
Conclusos para despacho
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19/02/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
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14/02/2019 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2019 23:59:59.
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28/01/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2019 10:24
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2019 12:36
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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15/10/2018 15:55
Conclusos para despacho
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05/10/2018 14:03
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2018 07:55
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2018 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2018 13:20
Conclusos para decisão
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24/09/2018 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2018
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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