07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801048-45.2018.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Consulta] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 4 de julho de 2025.

NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos
03/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:27

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 13:50

Expedição de intimação.
01/04/2025 13:49

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 07:53

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 10:21

Conclusos para o Relator
12/02/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:17

Conclusos para o Relator
08/12/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (JUIZO RECORRENTE)
17/09/2024 14:16

Conclusos para o Relator
06/09/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:51

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI em 24/06/2024 23:59.
22/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:21

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:21

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:21

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:21

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
19/04/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/04/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2024 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 15:46

Outras Decisões
01/02/2024 08:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/01/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 12:20

Conclusos para o relator
12/09/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 10:37

Outras Decisões
16/03/2023 10:17

Conclusos para o Relator
06/03/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
13/01/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2022 10:51

Recebidos os autos
26/10/2022 10:51

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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