27/08/2025 00:41

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800051-54.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: JOSE MACIEL RIBEIRO DE OLIVEIRAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ...Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:40

Recebidos os autos
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:08

Expedição de .
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MACIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*56-23 (AUTOR).
11/06/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 08:14

Conclusos para julgamento
23/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/05/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/01/2024 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/01/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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