TJPI - 0000153-26.2019.8.18.0055
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 23:22
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 23:22
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 23:22
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 23:21
Transitado em Julgado em 17/06/2025
-
18/06/2025 06:34
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 17/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 11:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/05/2025 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA LEAL em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA LEAL em 20/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:23
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
07/11/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 22:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 20:11
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 01:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 03:06
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 17/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 03:38
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 18/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 04:28
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 20/11/2023 23:59.
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16/11/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 03:24
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 18/10/2023 23:59.
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16/10/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 03:06
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 08:59
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 00:03
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 17/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 01:35
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 17/04/2023 23:59.
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17/04/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 04:08
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 20/03/2023 23:59.
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15/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 11:19
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 15/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:58
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
21/11/2022 13:44
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:19
Expedição de Certidão.
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15/09/2022 08:39
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 22:56
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 23:45
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 08:26
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 09:12
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 08:40
Juntada de Certidão
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06/04/2022 08:39
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 08:21
Juntada de Certidão
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10/03/2022 01:25
Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA LEAL em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:25
Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA LEAL em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:25
Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA LEAL em 09/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:28
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
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09/03/2022 02:28
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:28
Decorrido prazo de JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
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24/02/2022 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2022 17:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/02/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 15:53
Expedição de Mandado.
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12/02/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 23:41
Juntada de Certidão
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20/01/2022 23:41
Conclusos para despacho
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20/01/2022 23:40
Juntada de Certidão
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29/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000153-26.2019.8.18.0055 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS Advogado(s): ROBERTO SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 19872) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ITAINÓPOLIS, 28 de outubro de 2021 JOSÉ OALDO DE SOUSA Secretário(a) - 410170-7 PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA -
28/10/2021 08:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/10/2021 08:49
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/10/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 10/2021.
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06/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS) Processo nº 0000153-26.2019.8.18.0055 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS Advogado(s): ROBERTO SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 19872) SENTENÇA: De ordem da Dra.
MARIANA MARINHO MACHADO - MM.
Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Doutor ROBERTO SOUSA LEAL ? OAB/PI nº 19872, nos termos da decisão, que é do teor seguinte: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art 89, caput e §1º, da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a proposta de suspensão condicional do processo, haja vista a presença dos requisitos legais, ressalvando a possibilidade de continuação da ação penal, em razão do descumprimento injustificado da proposta de suspensão, conforme disposto no art. 89, §§3º e 4º, do CP.
Intime-se o Ministério Público e a Defesa, por seu advogado.
Cumpra-se.
ITAINÓPOLIS, 19 de julho de 2021.
MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS/PI.
Aos cinco (05) de outubro de dois mil e vinte e um (2021).
Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi. -
05/10/2021 19:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/10/2021 10:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/10/2021 09:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 16:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 10:28
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2021 14:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 14:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2021 14:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/07/2021 11:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5010
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20/07/2021 13:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. MICHELE RAMALHO SEREJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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20/07/2021 12:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 08:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
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15/07/2021 10:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2021 22:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 18:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5009
-
05/03/2021 12:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 12:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 03/2021 10:00 FORUM DE ITAINÓPOLIS.
-
04/03/2021 20:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5008
-
17/02/2021 14:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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31/01/2021 18:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/11/2020 13:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/10/2020 09:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 08:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5004
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07/10/2020 11:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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07/10/2020 11:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 16:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 03/2021 10:00 FORUM DE ITAINÓPOLIS.
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30/09/2020 16:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/09/2020 13:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
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24/06/2020 11:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/06/2020 11:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2020 12:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5003
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18/06/2020 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2020.
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17/06/2020 19:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/06/2020 09:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 09:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 09:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 12:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/03/2020 12:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 12:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 13:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5002
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29/01/2020 09:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
28/01/2020 14:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 12:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/01/2020 12:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2019 12:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 10:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/12/2019 10:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/11/2019 10:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/11/2019 10:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/11/2019 10:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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28/11/2019 09:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/08/2019 13:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/04/2019 17:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO EZEQUIEL ROCHA FREITAS
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18/03/2019 12:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/03/2019 12:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/03/2019 11:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-26.2019.8.18.0055.5001
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01/03/2019 10:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000057-11.2019.8.18.0055
-
01/03/2019 10:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/03/2019 09:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
01/03/2019 09:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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