08/07/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 07:03

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
05/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
05/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:53

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 15:33

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/02/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 10:53

Conclusos para o Relator
13/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 20:53

Expedição de intimação.
26/09/2024 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/09/2024 21:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:10

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 07:31

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:57

Recurso Extraordinário não admitido
22/03/2024 12:48

Conclusos para o relator
22/03/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:25

Expedição de intimação.
19/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
20/11/2023 11:10

Expedição de intimação.
20/11/2023 11:10

Expedição de intimação.
06/10/2023 17:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
05/10/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/09/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
10/04/2023 11:32

Conclusos para o Relator
27/03/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:20

Conclusos para o Relator
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
31/10/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:58

Expedição de intimação.
18/10/2022 12:58

Expedição de intimação.
14/10/2022 11:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/10/2022 09:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*90-25 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
10/10/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/10/2022 00:06

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2022 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 07:58

Conclusos para o Relator
29/08/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:47

Conclusos para o Relator
28/07/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:41

Recebidos os autos
18/06/2021 13:41

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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