17/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:22

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801459-17.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Liminar, Gratificação de Incentivo, Subsídios] AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:53

Expedição de .
23/05/2025 15:09

Recebidos os autos
23/05/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/10/2024 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 05:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:23

Expedição de .
13/08/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 03:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ - CPF: *37.***.*07-34 (AUTOR).
11/07/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:36

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 06:36

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CRUZ em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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