09/06/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 16:06

Expedição de intimação.
06/04/2025 16:06

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/03/2025 22:41

Juntada de Certidão
16/03/2025 22:41

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803296-60.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SAHVYC SABINO MOURA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 07/03/2025 a 14/03/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:16

Conclusos para o Relator
16/09/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 09:14

Conclusos para o Relator
09/03/2024 03:13

Decorrido prazo de SAHVYC SABINO MOURA em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:22

Conclusos para o Relator
15/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:37

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍÍ (APELADO) e não-provido
12/03/2023 01:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2023 01:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/02/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2023 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/10/2021 12:58

Conclusos para o Relator
15/10/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2021 07:04

Recebidos os autos
29/01/2021 07:04

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2021 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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