TJPR - 0000657-72.2019.8.16.0189

1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE D AZEREDO TORRES

CPF *59.***.*69-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 12:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/08/2023 18:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2023 22:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2023

  • 04/08/2023 22:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2023

  • 04/08/2023 22:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2023

  • 04/08/2023 21:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2023 22:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 25/07/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 24/07/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/07/2023 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 04/07/2023 20:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2023 01:03

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 27/06/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 26/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 09:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 19/05/2023 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2023 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 17/02/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2023 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 14:39

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2023 20:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE D AZEREDO TORRES

  • 27/07/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 15/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 14:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/07/2022 11:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/07/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 21:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 21:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 20:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 23:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 22:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 09:19

    Recebidos os autos

  • 19/12/2021 09:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/12/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 22:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2021 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2021 20:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 23:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 24/10/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2021 21:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 12:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:38

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 30/08/2021 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 02:26

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 24/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 23:13

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/08/2021 06:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 12:51

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2021 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2021

  • 12/08/2021 18:23

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2021

  • 12/08/2021 18:23

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2021 18:23

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2021 22:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 09/07/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 06:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 19:11

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 28/06/2021 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 06:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 19:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 19:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 19:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/06/2021 00:00 ATÉ 25/06/2021 23:59

  • 10/05/2021 12:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/05/2021 12:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 30/04/2021 06:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000657-72.2019.8.16.0189/1   Recurso:   0000657-72.2019.8.16.0189 ED 1 Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   DIREITO DO CONSUMIDOR Embargante(s):   FELIPE D AZEREDO TORRES Embargado(s):   GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.   Considerando que os presentes Embargos de Declaração têm por objeto o suprimento de aventados vícios que, se admitidos, poderão atribuir-lhe o chamado efeito infringente, entendo necessário, de acordo com o entendimento jurisprudencial (STF – RE 250396/RJ e AI - AgR 479382/SP), que se manifeste o embargado, no prazo legal.   Curitiba, 6 de abril de 2021.     MARIA ROSELI GUIESSMANN Relatora

  • 29/04/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 09/04/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/04/2021 11:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2021 21:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2021 21:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/03/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 06:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:27

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/03/2021 16:59

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/02/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 06:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 15:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/03/2021 00:00 ATÉ 12/03/2021 23:59

  • 06/11/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 06:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 12:58

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/10/2020 12:58

    Distribuído por sorteio

  • 26/10/2020 12:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/10/2020 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 15:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/10/2020 21:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/10/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 02/10/2020 15:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 06:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2020 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 20:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2020 01:03

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 11/09/2020 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 03/09/2020 22:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/08/2020 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

  • 21/08/2020 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 06:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 14:50

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 24/07/2020 14:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 24/07/2020 14:39

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 16/06/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 17:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/08/2019 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 22:43

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/05/2019 13:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2019 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 12:54

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 12:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2019 14:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/02/2019 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 14:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 11/02/2019 14:07

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2019 14:07

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/02/2019 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0007190-87.2017.8.16.0069

Dirceu dos Santos Rocha

Construtora por do Sol LTDA

Advogado: Camila Kuhn Pereira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/10/2020 09:00

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