09/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:45

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:44

Transitado em Julgado em 23/05/2025
09/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
23/05/2025 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:15

Juntada de manifestação
03/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:25

Expedição de intimação.
24/03/2025 15:25

Expedição de intimação.
17/03/2025 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 13:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761298-08.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA Advogados do(a) EMBARGADO: ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA - PI15735-A, ROMULO DE SOUSA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO DE SOUSA MENDES - PI8005-A, MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA - PI10559-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 07/03/2025 a 14/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 09:47

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 13:46

Conclusos para o Relator
09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:49

Conclusos para o Relator
27/03/2024 10:36

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 09:30

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:30

Expedição de intimação.
13/03/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2024 20:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 22:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 10:56

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 23/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:28

Conclusos para o Relator
06/03/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 14:48

Outras Decisões
04/02/2023 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 08:53

Conclusos para o Relator
30/01/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 13:33

Juntada de Petição de mandado
12/01/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:46

Expedição de intimação.
12/01/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
09/01/2023 22:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/12/2022 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
14/12/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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