25/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:52

Juntada de Petição de informação
14/04/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 13:11

Expedição de Informações.
11/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:09

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/04/2025 13:05

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/04/2025 15:55

Expedição de Informações.
07/04/2025 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:57

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:33

Recebidos os autos
26/03/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:45

Juntada de Petição de cota ministerial
19/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:01

Juntada de Petição de cota ministerial
14/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:17

Expedição de Alvará de Soltura.
09/08/2024 08:47

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 23:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:20

Decorrido prazo de ROMULO DE CASTRO ALVES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:19

Decorrido prazo de OSMIR RODRIGUES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:14

Juntada de Petição de cota ministerial
18/07/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 22:44

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 21:37

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/07/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:03

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:50

Mantida a prisão preventida
10/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de ROMULO DE CASTRO ALVES em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/07/2024 04:00

Decorrido prazo de OSMIR RODRIGUES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:29

Juntada de Ofício
05/07/2024 12:59

Mantida a prisão preventida
05/07/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 07:50

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
29/06/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:52

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:46

Expedição de Ofício.
19/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/06/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:56

Outras Decisões
08/06/2024 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:36

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:50

Recebida a denúncia contra ANTONIO HELIO RODRIGUES DA PAZ QUITERO (REU)
29/04/2024 08:21

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:07

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:55

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
18/04/2024 20:55

Determinada a redistribuição dos autos
18/04/2024 20:55

Mantida a prisão preventida
17/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:42

Recebidos os autos
02/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/03/2024 14:10

Juntada de informação
29/03/2024 14:01

Juntada de informação
29/03/2024 13:53

Juntada de ata da audiência
29/03/2024 13:13

Concedida a Liberdade provisória de OSMIR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*56-30 (FLAGRANTEADO).
29/03/2024 13:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/03/2024 09:21

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/03/2024 08:31

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/03/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
28/03/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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