13/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
17/03/2025 14:47

Juntada de petição
14/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 16:14

Juntada de petição
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801078-27.2021.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191-A APELADO: CARMEM BORGES FEITOSA DE AZEVEDO Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:54

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:31

Juntada de petição
08/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2024 11:20

Recebidos os autos
01/11/2024 11:20

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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