08/05/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:40

Baixa Definitiva
08/05/2025 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/05/2025 21:39

Transitado em Julgado em 14/04/2025
08/05/2025 21:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:35

Determinado o arquivamento
05/05/2025 13:35

Determinado o cancelamento da distribuição
29/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0006194-65.2007.8.18.0140 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR APELADO: MARIA DE FATIMA CAMELLO ALVES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQUENTE.

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA.

NULIDADE DA SENTENÇA.

I.

CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que extinguiu a execução de título extrajudicial em razão do reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, sem prévia intimação da parte exequente.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar se a decisão que declarou a prescrição intercorrente sem oportunizar a manifestação prévia do exequente viola os princípios do contraditório e da não surpresa, ensejando a nulidade da sentença.

III.

RAZÕES DE DECIDIR O art. 921, § 5º, do CPC/2015 exige a intimação prévia da parte exequente antes do reconhecimento da prescrição intercorrente, para que esta possa manifestar-se sobre a fluência do prazo prescricional.

O art. 10 do CPC/2015 consagra o princípio da não surpresa, vedando que o juiz decida com base em fundamento sobre o qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, inclusive quando se tratar de matéria de ofício.

O art. 487, parágrafo único, do CPC/2015 reforça a necessidade de prévia oitiva das partes antes do reconhecimento da prescrição, salvo as hipóteses excepcionais do art. 332, § 1º, do mesmo código, que não se aplicam ao caso.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça estaduais estabelece que a ausência de intimação prévia do credor para manifestação sobre a prescrição intercorrente configura nulidade processual.

Diante da violação ao contraditório e à ampla defesa, impõe-se a anulação da sentença para que o exequente seja previamente intimado a se manifestar sobre a prescrição intercorrente.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Recurso provido.

Tese de julgamento: O reconhecimento da prescrição intercorrente exige a prévia intimação da parte exequente, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC/2015, sob pena de nulidade da decisão.

O princípio da não surpresa impede que o juiz decida de ofício com base em fundamento sobre o qual não tenha oportunizado o contraditório prévio às partes.

Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 10, 487, parágrafo único, e 921, § 5º.

Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp nº 1604412/SC, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, j. 27.06.2018; TJ-RS, AC nº 50302613620218210010, Rel.

Des.

Marco Antonio Angelo, 19ª Câmara Cível, j. 24.06.2022.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento do recurso, a fim de anular a sentenca recorrida e determinar o retorno dos autos a instancia de origem para que seja oportunizada a parte exequente a manifestacao previa sobre a prescricao intercorrente, prosseguindo-se o feito nos termos legais.

Sem disciplina sobre honorarios porquanto ausente parte sucumbente.

RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A em face de sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida em face de MARIA DE FÁTIMA CAMELLO ALVES.

O juízo de origem extinguiu a execução com resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, ao reconhecer a prescrição intercorrente.

O apelante sustenta, em síntese, que ausência de inércia da parte exequente, pois sempre impulsionou o feito e requereu medidas para a localização de bens da executada, bem como a violação ao princípio do contraditório, pois a prescrição intercorrente foi decretada sem prévia intimação do exequente.

Diante disso, requer o provimento da apelação, com a anulação da sentença, para que lhe seja oportunizada manifestação sobre a prescrição intercorrente (ID. 16224064).

A parte apelada não apresentou contrarrazões ao recurso.

Considerando a recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixou-se de encaminhar os autos ao Ministério Público, por ausência de interesse público que justificasse sua intervenção. É o relatório.

Determino a inclusão do feito em pauta para julgamento.

VOTO I – ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso e passo ao exame do mérito.

II – PRELIMINARMENTE 2.1 DA NULIDADE DA SENTENÇA POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A controvérsia recursal cinge-se à análise da nulidade da sentença recorrida, a qual declarou a prescrição intercorrente da pretensão executória sem que houvesse prévia intimação da parte exequente, em afronta ao princípio da não surpresa.

A prescrição intercorrente em processos executivos está disciplinada no art. 921, §§ 1º a 5º, do Código de Processo Civil, que estabelece o rito para sua declaração.

O referido dispositivo determina expressamente que, antes de extinguir a execução por prescrição intercorrente, deve o juiz intimar previamente a parte exequente, concedendo-lhe prazo para manifestação (art. 921, § 5º, CPC/2015).

No caso dos autos, verifica-se que a sentença de primeiro grau reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução sem que a parte exequente tenha sido previamente intimada para manifestar-se sobre a fluência do prazo prescricional.

Tal conduta configura violação ao princípio da não surpresa, consagrado no art. 10 do CPC, que dispõe que o juiz não pode decidir com base em fundamento sobre o qual não tenha oportunizado às partes a possibilidade de se manifestar, mesmo quando se trate de matéria passível de conhecimento de ofício.

Além disso, o art. 487, parágrafo único, do CPC, determina que a prescrição não pode ser reconhecida sem que antes seja dada às partes a oportunidade de manifestação, ressalvada a hipótese do art. 332, § 1º, do CPC, o que não se verifica no presente caso. É o disposto no art. 487, parágrafo único, do CPC: "Art. 487. (...) Parágrafo único.

Ressalvada a hipótese do § 1º do art. 332, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se." A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça estaduais reforça a necessidade de intimação prévia do exequente antes do reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme precedentes: "RECURSO ESPECIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

CABIMENTO.

TERMO INICIAL.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE.

OITIVA DO CREDOR.

INEXISTÊNCIA.

CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.

As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2.

No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3.

Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1604412 SC 2016/0125154-1, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 27/06/2018, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 22/08/2018)". "APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.

PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA.

RESP N. 1604412/SC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (art. 947 do CPC/2015).

Consoante Recurso Especial supramencionado 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição.

Vislumbrando-se a prescrição intercorrente, ainda que desnecessária a intimação pessoal do credor, antes de proferir decisão sobre a matéria, o juízo deve viabilizar ao exequente a oportunidade de oferecer manifestação em obediência aos princípios do contraditório e da não suspresa, sob pena de nulidade.

No caso concreto, o credor não teve qualquer oportunidade de manifestar-se sobre a questão antes da decisão que reconheceu a prescrição intercorrente, motivo pelo deve ser declarada a nulidade.

Sentença desconstituída para viabilizar manifestação do credor acerca de eventual prescrição intercorrente.

APELAÇÃO PROVIDA. (TJ-RS - AC: 50302613620218210010 CAXIAS DO SUL, Relator: Marco Antonio Angelo, Data de Julgamento: 24/06/2022, Décima Nona Câmara Cível, Data de Publicação: 03/07/2022)".

Assim, verifica-se que a sentença de primeiro grau violou frontalmente o direito ao contraditório e à ampla defesa da parte exequente, sendo manifestamente nula.

III – CONCLUSÃO Diante do exposto, voto pelo conhecimento e provimento do recurso, a fim de anular a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à instância de origem para que seja oportunizada à parte exequente a manifestação prévia sobre a prescrição intercorrente, prosseguindo-se o feito nos termos legais.

Sem disciplina sobre honorários porquanto ausente parte sucumbente. É como voto.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/02/2025 a 12/03/2025 , presidida pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, MANOEL DE SOUSA DOURADO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de março de 2025.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
19/03/2025 15:20

Expedição de intimação.
19/03/2025 15:20

Expedição de intimação.
19/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:01

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
12/03/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0006194-65.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogados do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A APELADO: MARIA DE FATIMA CAMELLO ALVES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

José Wilson.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 11:04

Conclusos para o Relator
07/11/2024 13:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
10/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
10/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:59

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:40

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2024 13:10

Recebidos os autos
01/04/2024 13:10

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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