28/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:57

Decorrido prazo de DELVANO RIBEIRO COSTA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0765353-31.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: DELVANO RIBEIRO COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI13381-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
05/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:59

Conclusos ao revisor
04/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/12/2024 11:25

Conclusos para o Relator
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 10:52

Expedição de notificação.
04/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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