13/05/2025 21:34

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:03

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/02/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0805580-65.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: RENAN LIRA BONFIM RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 12:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/02/2025 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 14:37

Conclusos para o Relator
18/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:13

Expedição de intimação.
26/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:22

Conclusos para o Relator
12/11/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 18:58

Expedição de intimação.
17/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/07/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 15:31

Conclusos para o Relator
11/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:23

Expedição de notificação.
26/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:09

Conclusos para o Relator
26/04/2024 07:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:39

Expedição de notificação.
01/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:42

Recebidos os autos
08/03/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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