TJPI - 0815791-63.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS ARAUJO DE CARVALHO

CPF *11.***.*76-72

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB: 6150/PI

CPF *49.***.*94-04

DANNILO MESQUITA MORAES

OAB: 10987/MA

CPF *47.***.*46-00

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO

OAB: 8419/MA

CPF *95.***.*75-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GUILHERME COSTA CALDAS

CPF *92.***.*44-99

MANUEL CARVALHO ROCHA

CPF *57.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:54

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:20

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/04/2025 21:15

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 01/04/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/12/2024 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/12/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/09/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/09/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:24

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2024 10:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:33

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2024 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2024 06:38

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 06:38

    Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 25/03/2024 23:59.

  • 24/03/2024 22:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 12:29

    Audiência Instrução realizada para 26/01/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2024 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2023 04:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 18/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:42

    Audiência Instrução designada para 26/01/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/08/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:12

    Audiência Instrução realizada para 23/08/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/08/2023 14:32

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:18

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:01

    Juntada de comprovante

  • 24/07/2023 15:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/07/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 05:32

    Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 05:32

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de ofício

  • 06/07/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 10:43

    Audiência Instrução designada para 23/08/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/06/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:56

    Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS ARAUJO DE CARVALHO - CPF: *11.***.*76-72 (REU)

  • 18/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2023 21:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 04:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/05/2023 12:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/04/2023 17:17

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/04/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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