TJPI - 0803062-18.2022.8.18.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 09:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/06/2025 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
-
03/06/2025 13:29
Juntada de Petição de outras peças
-
16/05/2025 11:57
Expedição de intimação.
-
16/05/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:09
Juntada de Petição de outras peças
-
25/04/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 12:26
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 11:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:09
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:09
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 21:36
Juntada de petição
-
10/04/2025 19:25
Juntada de petição
-
10/04/2025 10:32
Juntada de petição
-
09/04/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 18:27
Juntada de manifestação
-
18/03/2025 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 08:39
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
12/03/2025 12:45
Conhecido o recurso de ANDERSON FELISMINO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*43-98 (APELANTE) e não-provido
-
12/03/2025 10:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/03/2025 10:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
11/03/2025 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 12:48
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
07/03/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 09:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
07/03/2025 09:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
07/03/2025 09:27
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
07/03/2025 00:14
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
-
04/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803062-18.2022.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANDERSON FELISMINO DOS SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA SANTOS, JOSE SILVA BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO, ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO, DIEYSON SILVA SAMPAIO, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A, FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogados do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A, FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: MOISES PONTES PASTANA - PI15066-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogado do(a) APELANTE: MATEUS AMORIM CARVALHO - PI16907-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/03/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/03/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025. -
01/03/2025 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/02/2025 09:14
Pedido de inclusão em pauta
-
21/02/2025 12:50
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 08:04
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
-
07/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 20:49
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
06/02/2025 15:41
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803062-18.2022.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANDERSON FELISMINO DOS SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA SANTOS, JOSE SILVA BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS REGO SAMPAIO, ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO, DIEYSON SILVA SAMPAIO, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO COSTA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A, FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogados do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A, FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: MOISES PONTES PASTANA - PI15066-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogado do(a) APELANTE: MATEUS AMORIM CARVALHO - PI16907-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 17:27
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
05/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 12:33
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
31/01/2025 09:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 09:18
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
31/01/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:22
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
30/01/2025 08:51
Conclusos ao revisor
-
30/01/2025 08:51
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
24/01/2025 08:44
Conclusos para o Relator
-
17/01/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/12/2024 12:06
Expedição de notificação.
-
08/12/2024 16:03
Juntada de Petição de outras peças
-
21/11/2024 14:16
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 13:49
Juntada de Petição de apelação
-
01/11/2024 00:28
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:26
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 07:45
Conclusos para o Relator
-
19/09/2024 17:08
Juntada de Petição de outras peças
-
30/08/2024 17:58
Expedição de intimação.
-
30/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 03:12
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
-
21/07/2024 00:18
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:49
Conclusos para o Relator
-
16/07/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 19:22
Juntada de petição
-
04/07/2024 11:50
Juntada de comprovante
-
02/07/2024 10:31
Juntada de comprovante
-
02/07/2024 09:38
Expedição de Carta de ordem.
-
02/07/2024 09:15
Juntada de comprovante
-
02/07/2024 08:20
Expedição de Carta de ordem.
-
01/07/2024 14:19
Juntada de comprovante
-
01/07/2024 14:02
Expedição de Carta de ordem.
-
27/06/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 08:54
Conclusos para o Relator
-
25/06/2024 04:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 09:48
Expedição de intimação.
-
03/06/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 20:47
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2024 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO COSTA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:15
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:15
Decorrido prazo de ALCIOMAR DOS SANTOS ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:15
Decorrido prazo de JOSE SILVA BRITO em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 17:35
Juntada de Petição de apelação
-
20/05/2024 14:46
Juntada de Petição de apelação
-
17/05/2024 09:44
Juntada de Petição de apelação
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 08:11
Conclusos para o Relator
-
15/03/2024 08:11
Expedição de .
-
14/03/2024 09:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/01/2024 12:34
Conclusos para o relator
-
22/01/2024 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/01/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
-
22/01/2024 10:05
Reconhecida a prevenção
-
18/01/2024 12:22
Conclusos para Conferência Inicial
-
18/01/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:00
Recebidos os autos
-
17/01/2024 13:32
Recebidos os autos
-
17/01/2024 13:32
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/01/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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INFORMAÇÃO • Arquivo
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