02/07/2025 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:43

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800840-87.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: LINDON JOHNSON ALVES DE OLIVEIRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 5 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:06

Recebidos os autos
03/06/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:49

Expedição de .
04/09/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:23

Expedição de .
20/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDON JOHNSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*61-61 (AUTOR).
25/01/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/09/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/07/2023 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:41

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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