TJPI - 0801017-06.2024.8.18.0136
1ª instância - J.e. Civel Zona Sul 1 - Bela Vista - Anexo Ii - Des. Vicente Ribeiro Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 06:25
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801017-06.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e consequente extinção, consoante documento de ID nº 78621775.
Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo.
Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.
Cumprido o que for, dê-se ciência as partes.
Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional.
Sem custas ou honorários.
Teresina (PI), datado eletronicamente.
Dr.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista -
10/07/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 12:45
Baixa Definitiva
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10/07/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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09/07/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 14:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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04/07/2025 22:11
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2025 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2025 10:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/06/2025 10:49
Processo Reativado
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06/06/2025 10:49
Processo Desarquivado
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03/06/2025 16:42
Juntada de Petição de manifestação
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22/05/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 09:06
Baixa Definitiva
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22/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:57
Determinado o arquivamento
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21/05/2025 12:32
Conclusos para decisão
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21/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 04:03
Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 04:03
Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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06/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 08:57
Recebidos os autos
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06/05/2025 08:57
Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
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27/09/2024 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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27/09/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 14:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/09/2024 14:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS - CPF: *49.***.*39-87 (REU).
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10/09/2024 09:37
Conclusos para decisão
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10/09/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 20:43
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2024 03:17
Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 23/08/2024 23:59.
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14/08/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação
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29/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:26
Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 10:09
Juntada de Petição de ata da audiência
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10/05/2024 10:08
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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05/05/2024 05:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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11/04/2024 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2024 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 10:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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05/04/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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