25/07/2025 20:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801052-11.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Variação Cambial] AUTOR: SAMARA SOARES ROSA BEZERRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo manifestação para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 16 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:24

Recebidos os autos
04/06/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 05:27

Decorrido prazo de SAMARA SOARES ROSA BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 06:13

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/10/2023 22:16

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 18:39

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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