TJPI - 0803428-83.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 08:35
Baixa Definitiva
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25/04/2025 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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25/04/2025 08:34
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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25/04/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 03:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 31/03/2025 23:59.
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07/03/2025 09:10
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 19:13
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 19.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
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24/02/2025 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/02/2025 12:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/02/2025 03:24
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
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07/02/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 16:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/02/2025 16:03
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803428-83.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 08:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/02/2025 08:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/10/2024 08:05
Conclusos para o Relator
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11/10/2024 00:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
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25/09/2024 08:47
Juntada de Petição de manifestação
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23/09/2024 10:37
Juntada de Petição de parecer do mp
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09/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
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09/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
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22/08/2024 14:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/08/2024 22:05
Conclusos para o relator
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19/08/2024 22:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/08/2024 22:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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08/08/2024 09:51
Declarada incompetência
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07/08/2024 23:24
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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06/08/2024 13:08
Recebidos os autos
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06/08/2024 13:04
Recebidos os autos
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06/08/2024 13:04
Conclusos para Conferência Inicial
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06/08/2024 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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