TJPI - 0804160-41.2023.8.18.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 73998252, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 76326810 ,determino o regular prosseguimento do feito.
Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.
Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.
Juiz de Direito -
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 73998252, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 76326810 ,determino o regular prosseguimento do feito.
Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.
Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.
Juiz de Direito -
11/04/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 09:01
Baixa Definitiva
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11/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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11/04/2025 09:00
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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11/04/2025 09:00
Juntada de Certidão
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08/04/2025 00:31
Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:31
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
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07/03/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 15:30
Conhecido o recurso de MARIA MAILZA ALVES MARINHO - CPF: *43.***.*52-08 (RECORRENTE) e provido em parte
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17/02/2025 22:24
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 16:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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04/02/2025 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/02/2025.
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04/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Intimação de processo pautado.
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03/02/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA MAILZA ALVES MARINHO Advogado do(a) RECORRENTE: EMILIA MARTINS CAVALCANTE - CE26758-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 02/2025 - Plenário Virtual.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de janeiro de 2025. -
31/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/12/2024 20:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/09/2024 12:24
Juntada de petição
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21/08/2024 14:18
Recebidos os autos
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21/08/2024 14:18
Conclusos para Conferência Inicial
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21/08/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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