02/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] INTERESSADO: MARIA MAILZA ALVES MARINHO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.

TERESINA, 29 de agosto de 2025.

LUIS DAVI DE MESQUITA ABREU TORRES JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
29/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 73998252, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 76326810 ,determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Juiz de Direito
14/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:45

Outras Decisões
31/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 08:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 04:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804160-41.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Tendo em vista a juntada de cálculos pela parte exequente em ID 73998252, bem como a certidão de trânsito em julgado em ID 76326810 ,determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Juiz de Direito
04/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:42

Outras Decisões
12/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:33

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
21/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:31

Processo Reativado
14/04/2025 14:31

Processo Desarquivado
14/04/2025 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
11/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:49

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:01

Recebidos os autos
11/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 05:18

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/04/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 14:46

Conclusos para julgamento
11/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 12:15 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
11/12/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
30/09/2023 06:15

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 12:15 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
12/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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