29/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:07

Recebidos os autos
29/04/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804658-36.2023.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
29/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
21/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 09:42

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO em 23/01/2024 23:59.
16/01/2024 20:29

Juntada de documento comprobatório
15/01/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/01/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 05:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 05:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 12:01

Juntada de comprovante
19/12/2023 11:59

Expedição de Alvará de Soltura.
19/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:26

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Revogada a Prisão
18/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
18/12/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 09:38

Juntada de comprovante
13/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:25

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
06/12/2023 22:31

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 15:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:49

Expedição de Mandado.
27/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:28

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO - CPF: *77.***.*86-82 (REU)
26/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 06:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:18

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/10/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 10:04

Juntada de mandado de prisão preventiva
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:09

Audiência de Custódia realizada para 28/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Barras.
28/09/2023 11:50

Audiência de Custódia designada para 28/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Barras.
28/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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