15/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 07:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:34

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 06:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860872-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal, observando o disposto na decisão de Id 69493092.

TERESINA, 21 de maio de 2025.

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860872-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/15.

Com amparo no art. 139 do CPC/15, e considerando a natureza da demanda, deixo de designar audiência de conciliação prévia nesta oportunidade, sem prejuízo de designá-la oportunamente, caso ambas as partes manifestem expressamente o interesse na composição consensual.

Na forma do artigo 335 do CPC/15, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se.

Diante do disposto do artigo 246, parágrafo 1º e seguintes, e considerando que a instituição financeira ré reiteradamente é demandada nesta unidade judiciária, determino a sua citação eletrônica devendo a secretaria cadastrar todos os procuradores que normalmente demandam na defesa da referida instituição.

Advirto que de acordo § 1º-C, do mesmo artigo, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

Esclareço que, se na contestação a parte requerida acostar documento que induz à conclusão da existência da transferência bancária, caberá a parte autora, no prazo da réplica, acostar o extrato do período da suposta transferência para fins de análise da existência do crédito, sob pena de preclusão, ou se no extrato do INSS informar o desconto de 01 (uma) parcela deverá acostar o extrato do mês anterior e posterior a data da inclusão do suposto empréstimo, interpretação essa de acordo com o TEMA 1061/STJ, item ”a.2) o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, tem o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6°) e fazer a juntada do seu extrato bancário, embora este não deva ser considerado, pelo juiz, como documento essencial para a propositura da ação” e as Súmulas 18 e 26 do TJPI.

Destaque-se que o extrato bancário é ônus da prova que incumbe somente à parte autora, sob pena de quebra de sigilo, cabendo a ela juntar o extrato na réplica.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/01/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA - CPF: *55.***.*33-68 (AUTOR).
16/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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