09/07/2025 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/07/2025 19:07

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2025 11:21

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:38

Juntada de petição
20/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:19

Expedição de intimação.
14/02/2025 09:19

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804941-81.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROBERTO CORETTI Advogado do(a) EMBARGANTE: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO - CE15486-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SEFAZ-PI, DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESA DA SEFAZ-PI, DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SEFAZ-PI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 08:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2025 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 14:35

Conclusos para o Relator
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:58

Expedição de intimação.
28/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:23

Conclusos para o Relator
17/10/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:11

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:11

Expedição de intimação.
22/08/2024 09:45

Conhecido o recurso de ROBERTO CORETTI - CNPJ: 10.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido em parte
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 13:28

Conclusos para o Relator
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO CORETTI em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 20:02

Expedição de intimação.
13/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:41

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO CORETTI em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:00

Expedição de intimação.
17/01/2024 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2024 10:50

Recebidos os autos
17/01/2024 10:50

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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