28/04/2025 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/04/2025 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:27

Expedição de intimação.
19/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 08:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/01/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 08:10

Conclusos para o Relator
04/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:11

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:13

Conclusos para o Relator
08/10/2024 12:59

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:28

Conhecido o recurso de VÂNIA KELLY FERREIRA DE ASSIS (APELANTE) e provido
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27/05/2024 12:46

Conclusos para o Relator
27/05/2024 12:45

Expedição de .
21/05/2024 13:21

Expedição de Ofício.
30/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:29

Conclusos para o Relator
09/02/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 13:41

Expedição de notificação.
31/01/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:13

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:41

Recebidos os autos
16/01/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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