28/04/2025 16:11

Conclusos para o Relator
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:08

Juntada de petição
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:15

Juntada de Petição de mandado
27/02/2025 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
26/02/2025 19:22

Expedição de intimação.
26/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0813828-54.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 22:48

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:07

Decorrido prazo de FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:47

Juntada de Petição de mandado
03/06/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 22:12

Expedição de Mandado.
30/05/2024 22:11

Expedição de intimação.
30/05/2024 22:11

Expedição de intimação.
30/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024 08:58

Conclusos para o relator
06/02/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
05/02/2024 21:01

Determinação de redistribuição por prevenção
31/01/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:56

Recebidos os autos
08/01/2024 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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