TJPR - 0035043-13.2019.8.16.0001

29/09/2025 14:22

Retirada de pauta

23/09/2025 13:54

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/20

18/09/2025 20:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.

16/09/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871455/2025

16/09/2025 14:41

Protocolizada Petição 871455/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2025

05/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:01

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

15/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/01/2025 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2303914 (2023/0045641-5)

14/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ