11/07/2025 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/05/2025 04:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0759957-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO AURELIO DE ALENCAR - PI4892-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de abril de 2025
28/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:15

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 11:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição de outras peças
17/12/2024 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759957-73.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO AURELIO DE ALENCAR - PI4892-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 09:00

Conclusos para o Relator
18/11/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:18

Conclusos para o Relator
26/09/2024 15:32

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALENCAR em 04/09/2024 23:59.
05/08/2024 08:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 10:50

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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