17/07/2025 01:55

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800484-27.2023.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"] REQUERENTE: MARIA JOSE DA ROCHAREQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Apresentada Impugnação pelo ente executado, INTIME-SE a exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito.

JAICÓS-PI, 14 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós
15/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 04:02

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800484-27.2023.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"] REQUERENTE: MARIA JOSE DA ROCHAREQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (obrigação de pagar).

INTIMEM-SE os executados para, em 30 (trinta) dias, querendo, impugnar, nestes autos, sob pena de expedição de Precatório/RPV, conforme o caso.

JAICÓS-PI, 13 de maio de 2025.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
13/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:57

Execução Iniciada
13/05/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 16:12

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
14/04/2025 00:25

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:04

Recebidos os autos
09/04/2025 16:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:18

Outras Decisões
13/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
12/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:04

Juntada de Petição de documentos
09/06/2023 13:10

Conclusos para decisão
09/06/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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