TJPI - 0800042-15.2023.8.18.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:10
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 12:10
Baixa Definitiva
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10/03/2025 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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10/03/2025 12:08
Transitado em Julgado em 08/03/2025
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10/03/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 00:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:21
Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA QUARESMA em 07/03/2025 23:59.
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18/02/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:20
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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04/02/2025 09:19
Conhecido o recurso de FABRICIO PEREIRA QUARESMA - CPF: *86.***.*13-17 (APELANTE) e não-provido
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31/01/2025 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2025 14:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/01/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 12:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800042-15.2023.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FABRICIO PEREIRA QUARESMA Advogado do(a) APELANTE: TIAGO VALE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A APELADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATALHA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2024 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2024 12:39
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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27/11/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 08:03
Conclusos ao revisor
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27/11/2024 08:03
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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22/11/2024 12:32
Conclusos para o Relator
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21/11/2024 13:50
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 20:31
Expedição de notificação.
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10/10/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2024 08:05
Expedição de notificação.
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06/09/2024 03:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/09/2024 23:59.
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18/08/2024 21:07
Expedição de intimação.
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31/07/2024 20:00
Juntada de petição
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24/06/2024 16:13
Juntada de comprovante
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14/06/2024 11:17
Expedição de Ofício.
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13/06/2024 09:42
Expedição de Carta de ordem.
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12/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 09:03
Conclusos para o Relator
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12/06/2024 03:10
Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA QUARESMA em 11/06/2024 23:59.
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21/05/2024 12:12
Expedição de intimação.
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20/05/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 11:29
Conclusos para o relator
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17/05/2024 11:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/05/2024 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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17/05/2024 11:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 15:23
Reconhecida a prevenção
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30/04/2024 15:23
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/04/2024 15:23
Determinada a redistribuição dos autos
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30/04/2024 10:20
Conclusos para Conferência Inicial
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30/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
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30/04/2024 09:51
Juntada de Certidão
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29/04/2024 23:14
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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29/04/2024 16:05
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:05
Recebido pelo Distribuidor
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29/04/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/04/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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