10/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:33

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 20:42

Expedição de intimação.
14/03/2025 20:42

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
13/03/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0024810-88.2007.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: LUIZ COSTA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA - PI22340-A, TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/03/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 16:04

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
13/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:30

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0024810-88.2007.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: LUIZ COSTA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A, DAVYSON HERNANDEZ SOUSA SILVA - PI22340-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 08:54

Conclusos para o Relator
17/09/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:10

Expedição de notificação.
27/08/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 09:49

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/08/2024 12:50

Recebidos os autos
22/08/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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