STJ - 0000340-96.2017.8.18.0057

09/08/2022 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2022 16:31

Transitado em Julgado em 09/08/2022

02/08/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625998/2022

02/08/2022 14:28

Protocolizada Petição 625998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 13:50

Não conhecido o recurso de ELOI RAIMUNDO DO NASCIMENTO

30/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/07/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677258/2021

30/07/2021 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/07/2021 18:11

Protocolizada Petição 677258/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2021

20/07/2021 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2021 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/07/2021 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2021 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ