29/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em 17/03/2025
29/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JEONATA SOARES BEZERRA em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE), JEONATA SOARES BEZERRA - CPF: *27.***.*72-01 (APELANTE), Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio (APELANTE) e Central de Flagrantes de Tere
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0836049-65.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JEONATA SOARES BEZERRA Advogados do(a) APELANTE: GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES - PI20565-A, JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA - PI16939-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:41

Conclusos ao revisor
27/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/10/2024 10:48

Conclusos para o Relator
10/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 22:26

Juntada de informação - corregedoria
03/10/2024 07:59

Expedição de notificação.
03/10/2024 07:55

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/10/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:29

Conclusos para o Relator
27/09/2024 12:45

Recebidos os autos
27/09/2024 12:45

Processo Desarquivado
27/09/2024 12:45

Juntada de sistema
06/12/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 12:10

Baixa Definitiva
06/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/12/2023 12:09

Transitado em Julgado em 10/11/2023
06/12/2023 12:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 12:05

Juntada de certidão
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JEONATA SOARES BEZERRA em 09/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 14:20

Expedição de intimação.
11/10/2023 14:20

Expedição de intimação.
04/10/2023 12:50

Recurso Especial não admitido
13/07/2023 17:02

Conclusos para o relator
13/07/2023 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2023 11:49

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023 14:25

Expedição de intimação.
13/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
08/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JEONATA SOARES BEZERRA em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 22:06

Expedição de intimação.
12/05/2023 22:06

Expedição de intimação.
09/05/2023 10:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/04/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2023 07:54

Conclusos para o Relator
06/03/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 12:57

Expedição de notificação.
09/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:56

Conclusos para o relator
08/02/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2023 13:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/02/2023 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2023 12:38

Recebidos os autos
06/02/2023 11:55

Recebidos os autos
06/02/2023 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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EDITAL • Arquivo

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LAUDO PERICIAL • Arquivo

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