06/06/2025 22:03

Conclusos para julgamento
06/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:50

Juntada de petição
05/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804042-61.2023.8.18.0136 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação] RECORRENTE: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL FILHO RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23289753.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0804042-61.2023.8.18.0136) que tem como requerente RECORRENTE: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL FILHO e como requerido RECORRIDO: BANCO PAN S.A..

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102317293700000000019116142 PETICAO_RMC_CARTAO_PAN Petição 23102317293700000000019116143 COMPROVANTE DE ENDERECO Comprovante 23102317293700000000019116144 DOC PESSOAL Documentos 23102317293700000000019116145 PROCURACAO TERESINA Procuração 23102317293700000000019116146 FICHA FINANCEIRA_CARTAO_PAN_PIMENTEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23102317293700000000019116147 contracheque_08_18 Documentos 23102317293700000000019116148 comprovante de pagamento e cessao do credito via portabilidade a outro agente financeiro DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23102317293700000000019116149 contracheque_09_2023 Documentos 23102317293700000000019116150 Certidão Certidão 23103008462400000000019116151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103108392500000000019116152 Citação Citação 23103108463900000000019116153 HABILITAÇÂO Petição 23110621483500000000019116154 Petição Petição 23112815382600000000019116155 DOCUMENTOS BANCO PAN - SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO Documentos 23112815382600000000019116156 Manifestação Manifestação 23112823320600000000019116157 7628637-02dw-ctt Procuração 23112823320600000000019116158 7628637-03dw-extrato_evolutivo_cartao_21112023 Procuração 23112823320600000000019116159 7628637-04dw-fatura Procuração 23112823320600000000019116160 7628637-05dw-faturas Procuração 23112823320600000000019116161 7628637-06dw-regulamento_de_cartao_de_credito_e_consignado_v3 Procuração 23112823320600000000019116162 7628637-07dw-ted Procuração 23112823320600000000019116163 Ata da Audiência Ata da Audiência 23112912354100000000019116164 10h - 0804042-61.2023.8.18.0136 - FRANCISCO SANTOS X BANCO PAN Ata da Audiência 23112912354100000000019116165 Petição Petição 23120110125300000000019116167 Banco do Brasil Extrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120110125300000000019116218 Sistema Sistema 24011914091300000000019116219 Sentença Sentença 24032516173900000000019116220 Petição Petição 24040816531200000000019116221 _Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais _ TJ-PI CUSTAS 24040816531200000000019116222 contracheque_02_2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24040816531200000000019116223 SUBSTABELICIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24040816531200000000019116224 Certidão Certidão 24041808534100000000019116225 Sistema Sistema 24041808542000000000019116226 Decisão Decisão 24052223435300000000019116227 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24061200294500000000019116228 Certidão Certidão 24061313500700000000019116229 Sistema Sistema 24061313501800000000019116230 Decisão Decisão 24082210383000000000019116231 Sistema Sistema 24082314572600000000019116232 Sistema Sistema 24082314581100000000019116233 Intimação Intimação 23112912364400000000019116166 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25011012194878700000021666310 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25011312051235100000021686161 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312051570500000021690307 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312051570500000021690307 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25011312051570500000021690307 Manifestação Manifestação 25020223583519200000022097625 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25021715580420300000022443924 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25021916044850900000022495026 Relatório Relatório 24120414511249800000020944247 Ementa Ementa 25021916044861400000020944248 Voto do Magistrado Voto 25021916044866200000020944250 Sistema Sistema 25021920563316200000022505714 Sistema Sistema 25021920563316200000022505714 Sistema Sistema 25021920563316200000022505714 Manifestação Manifestação 25022610591750900000022639388 TERESINA-PI, 29 de abril de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
29/04/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:59

Juntada de manifestação
19/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:04

Não conhecido o recurso de FRANCISCO SANTOS PIMENTEL FILHO - CPF: *98.***.*09-91 (RECORRENTE)
17/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2025 23:58

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/01/2025 12:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804042-61.2023.8.18.0136 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058-A, ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA - PI4825-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 01/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de janeiro de 2025.
10/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 14:58

Recebidos os autos
23/08/2024 14:58

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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