08/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:30

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2025 16:30

Transitado em Julgado em 05/04/2025
08/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:22

Conhecido o recurso de ANTONIO EGUINALDO ALVES AMARAL - CPF: *64.***.*98-76 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado
08/01/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801045-26.2023.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANTONIO EGUINALDO ALVES AMARAL APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:15

Conclusos ao revisor
26/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/09/2024 15:45

Conclusos para o Relator
05/09/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 08:09

Expedição de notificação.
20/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:36

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:33

Recebidos os autos
15/08/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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