11/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:08

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em 04/04/2025
11/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:28

Conclusos para o Relator
04/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:00

Juntada de manifestação
01/03/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA DUARTE MIRANDA LOPES em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763424-60.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARLON BRITO DE SOUSA - PI3904-A AGRAVADO: LUCIANE PEREIRA DUARTE MIRANDA LOPES Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM - PI6352-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 11:47

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:14

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA DUARTE MIRANDA LOPES em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:00

Juntada de informação
01/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 15:18

Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2024 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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