08/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0016902-57.2017.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO..

Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual no PJE, tendo em vista constar Sentença no id 75529554 (página 60/68), prolatada no ano de 2018, conforme orientado em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE.

Cumpra-se TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
12/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:43

Processo Reativado
12/06/2025 14:43

Processo Desarquivado
12/06/2025 14:42

Execução Iniciada
12/06/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:06

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:00

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GOMES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:12

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/11/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/05/2025 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/05/2025 08:39

Distribuído por dependência
15/06/2022 11:00

[Projudi] Juntada de Certidão
15/06/2022 10:49

[Projudi] Arquivado Definitivamente
01/06/2022 18:23

[Projudi] Juntada de Petição de Embargos de Declaração
24/05/2022 12:57

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
10/05/2022 16:14

[Projudi] Incluído em pauta para 20 de Maio de 2022 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
10/05/2022 16:14

[Projudi] Retirado de pauta - Redesignada
03/05/2022 12:27

[Projudi] Incluído em pauta para 13 de Maio de 2022 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
03/05/2022 12:27

[Projudi] Juntada de Intimação
06/07/2020 12:52

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/10/2019 12:13

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/09/2019 08:29

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
17/10/2018 09:03

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
02/10/2018 15:02

[Projudi] Distribuído por Sorteio
02/10/2018 15:02

[Projudi] Juntada de Certidão
28/08/2018 11:32

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
28/08/2018 11:32

[Projudi] Decisão ou Despacho
27/08/2018 12:13

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
27/08/2018 12:13

[Projudi] Juntada de Certidão
09/08/2018 15:50

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
25/07/2018 12:47

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
11/07/2018 08:48

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
10/07/2018 12:24

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
10/07/2018 12:24

[Projudi] Juntada de Conclusão
11/06/2018 08:31

[Projudi] Conclusos para Sentença
11/06/2018 08:31

[Projudi] Juntada de Conclusão
02/04/2018 13:46

[Projudi] Apensado ao processo 168341020178180001
16/02/2018 13:50

[Projudi] Apensado ao processo 168341020178180001
16/02/2018 13:42

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/02/2018 13:42

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/02/2018 13:42

[Projudi] Decisão ou Despacho
16/02/2018 12:25

[Projudi] Conclusos para Decisão
25/01/2018 12:28

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
25/01/2018 12:28

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
19/09/2017 11:56

[Projudi] Juntada de Certidão
16/09/2017 10:15

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
15/09/2017 21:21

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
15/09/2017 21:21

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
04/09/2017 16:38

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
31/08/2017 10:04

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
12/06/2017 17:00

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
01/06/2017 11:45

[Projudi] Juntada de Citação
15/05/2017 09:16

[Projudi] Juntada de Certidão
15/05/2017 09:15

[Projudi] Expedição de Citação
15/05/2017 09:15

[Projudi] Juntada de Intimação
15/05/2017 09:13

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
15/05/2017 09:11

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
15/05/2017 09:11

[Projudi] Juntada de Certidão
11/05/2017 12:56

[Projudi] Expedição de Citação
11/05/2017 12:56

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
11/05/2017 12:56

[Projudi] Distribuído por Sorteio
11/05/2017 12:56

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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